Objetivo do curso

O Planejamento Sucessório e Empresarial tem como objetivo evitar conflitos familiares, reduzir os custos da sucessão, trazer melhorias na gestão do negócio familiar, minimizar riscos e oferecer segurança para que o negócio tenha continuidade.

O curso de planejamento sucessório e patrimonial tem como objetivo proporcionar ao público-alvo conceitos básicos de direito de família, societário e tributário associados aos aspectos práticos que podem estar envolvidos na elaboração de um plano sucessório apresentando as principais ferramentas e consequências da antecipação da sucessão, com ênfase na economia fiscal.

Público-alvo

Empresários, administradores e gestores de empresas familiares, advogados, Contadores, consultores, auditores e demais interessados no assunto.

Temas que serão abordados

09 de maio /2023- 3ª feira - 1ª aula

Introdução sobre o planejamento sucessório e patrimonial e Holding

Professora Ana Redecker

● Razões para desenvolver o planejamento.
● Tabus que envolvem o planejamento.
● Etapas: introdutória (reuniões de esclarecimentos) – diagnóstico (relatório técnico) – processo de legalização.
● Sucessão Familiar X Sucessão Empresarial – principais aspectos.
● Origem e Definição de Holding.
Espécies:
(a) Holding pura;
(b) Holding mista;
(c) Holding patrimonial;
(d) Vantagens da Constituição de uma holding.
● Do risco patrimonial existente aos bens dos sócios:
(a) responsabilização e/ou exposição a riscos de diversas naturezas e
(b) desconsideração da personalidade jurídica.

16 de maio /2023- 3ª feira - 2ª aula

Os Regimes de Bens e suas Implicações na Sucessão Familiar (Fernanda Rabello)

Professora Fernanda Rabello

● Regime de Bens.
● Pacto Antenupcial e Contrato de Convivência.
● Regime de Comunhão Parcial.
● Regime de Comunhão Universal.
● Regime de Separação (convencional x obrigatória).
● Alteração do Regime de Bens (Procedimento).
● União Estável.
● Direito Real de Habitação do Cônjuge Sobrevivente.
● Bem de Família.

23 de maio /2023- 3ª feira - 3ª aula

Instrumentos de Planejamento

Professora Fernanda Rabello

● Testamento
● Doação
● Usufruto
● A instituição de cláusulas restritivas de direitos
(a) Incomunicabilidade
(b) Impenhorabilidade
(c) Inalienabilidade
(d) Usufruto
(e) Reversão
● Formalidades para constituição das cláusulas restritivas
● seguro de vida
● previdência privada

30 de maio /2023- 3ª feira - 4ª aula

Tipo societário ideal, Governança Societária e Corporativa

Professora Ana Redecker

● Sociedade Limitada:
(a) integralização de capital;
(b) quotas ordinárias e preferenciais;
(c) administração;
(d) conselho consultivo ou de administração;
● Sociedade Anônima:
(a) integralização de capital;
(b) ações ordinárias e preferenciais;
(c) administração;
(d) conselho consultivo ou de administração;
● Quadro Comparativo S/A x LTDA
● Governança Societária e Corporativa:
(a) Principais instrumentos contratuais/estatutárias utilizadas no planejamento sucessório;
(b) Acordos de quotistas e acionistas - validade e formalidades;
(c) Acordo ou Protocolo Familiar - regramentos e disposições aplicáveis.

06 de junho /2023- 3ª feira - 5ª aula

Aspectos tributários

Professora Renata von Mühlen

● Competência tributária
● Impostos sobre Heranças e Doações
● Impostos sobre Grandes Fortunas
● Imposto de Transmissão Causa Mortis e sobre Doações – ITCD (aspectos da norma de incidência)
● Valuation (quotas sociais)
● Imposto sobre a Renda Pessoa Física – Sucessão e Doação
● Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI (aspectos da norma de incidência)
● Principais diferenças entre ITCD e ITBI (hipóteses de isenção; imunidade e não incidência)

13 de junho /2023- 3ª feira - 6ª aula

Vantagens tributárias do Planejamento

Professora Renata von Mühlen

● Planejamento sucessório em vida
● Utilização ou não de holdings
● Aspectos contábeis
● Tributação do ganho de capital
● Holding rural e suas peculiaridades
● Outras formas de planejamento sucessório
● Herança no exterior
● Análise de casos e jurisprudência

Ministrado Por


Ana Cláudia
Redecker

Advogada e Parecerista. Professora adjunta da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Especialista em Ciências Políticas, Mestre em Direito pela PUCRS e Doutoranda em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autora do livro Franquia Empresarial, capítulos de livros e artigos jurídicos.
Endereço eletrônico: aredecker@pucrs.br.

Fernanda
Rabello

Advogada e Parecerista. Professora adjunta da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Especialista em Direito Processual Civil, Mestre em Direito pela PUCRS. Autora de livros e artigos jurídicos.
Endereço eletrônico: fernandarabello@fernandarabello.com.br

Renata
Von Mühlen

Advogada e Parecerista. Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora de Cursos de Graduação e Pós-Graduação.
Endereço eletrônico: renata@mgadvogadas.adv.br

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